Petista alega que governo tucano em Minas abusa do instrumento



TELMO FADUL (Jornal O Tempo)



Brasília. O deputado federal por Minas Geras Reginaldo Lopes, presidente estadual do PT, já reuniu as 176 assinaturas necessárias para a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que retira do ordenamento jurídico brasileiro a figura das leis delegadas (LDs) - instrumento por meio do qual o Poder Legislativo transfere ao Executivo a possibilidade de elaborar leis.



O projeto já foi protocolado na Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda a distribuição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que deverá se pronunciar sobre a admissibilidade da matéria. No plenário, o texto precisará da aprovação de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação antes de seguir para a análise do Senado.



No discurso oficial, Reginaldo Lopes argumenta que as leis delegadas se tornaram desnecessárias, dada a criação das medidas… Continuar

 

Clique aqui para assistir ao documentário “O veneno está na mesa”, de Sílvio Tendler

 

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11/10/2011 19:59 - Portal Brasil



Ações de capacitação, articulação e assessoria aos grupos produtivos de mulheres rurais serão realizadas no estados, por meio de parcerias com o governo federal. A partir desta terça-feira (11), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai receber propostas de governos estaduais, principalmente de organismos de políticas para mulheres , como secretarias, coordenadorias ou assessorias, ou, ainda de órgãos responsáveis pelas políticas de promoção do desenvolvimento rural e fortalecimento da agricultura familiar.



A seleção tem como objetivo estabelecer parcerias para a execução de ações de mobilização, capacitação e assessoria às mulheres rurais e suas organizações produtivas, para que tenham acesso a documentação civil e jurídica, e participem na gestão social de Territórios Rurais/Identidade ou da Cidadania.



O prazo para a inclusão de propostas no Portal de Convênios - Siconv – Programa Nacional de Organização…

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Fotógrafo: Walyson Pereira



Palmas de pé por quase dez minutos. Foi este o modo que o público presente ao lançamento em BH do documentário “O veneno está na mesa” achou para externar ao cineasta Sílvio Tendler, presente à sessão, o sucesso e importância de seu filme.



Reproduzido na última segunda-feira, dia 10, no Cine Belas Artes, com o total apoio do mandato (uma vez que Padre João é o propositor e relator na Câmara dos Deputados da Subcomissão sobre o Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde), o documentário aborda os riscos do uso de agrotóxicos na agricultura e revela como esse modelo beneficia as grandes transnacionais do veneno, em detrimento da saúde da população.



"O mundo está sendo completamente intoxicado por… Continuar

Deficiência

Cemig admite que falha em sistema causou eletrocução

Empresa culpou o trânsito por ter demorado seis horas para atender ocorrência

Publicado no Jornal OTEMPO em 13/10/11

FOTO: ÂNGELO PETTINATI

Reparos. Equipes ainda trabalhavam ontem para restabelecer fornecimento

 

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) admitiu ontem que o sistema de energia falhou ao não provocar a interrupção imediata da eletricidade de um cabo que se rompeu durante a chuva de anteontem matando um motociclista, no bairro Prado, na região Oeste da capital. "Essa é uma dificuldade tecnológica que todas as concessionárias de energia do Brasil e de outros países têm. É uma característica do sistema", afirmou…

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A pedido do deputado estadual Rogério Correia (PT), a Comissão de Meio Ambiente vai realizar audiência pública na próxima sexta-feira, 14/10, às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa para discutir a atuação do Corpo de Bombeiros no combate aos inúmeros incêndios que estão ocorrendo no Estado, provocando prejuízos ao meio ambiente, bem como a destinação da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio (Taxa de Incêndio), e violações de direitos humanos causados por esta omissão.



A taxa de incêndio começou a ser cobrada em Minas Gerais em 2004, sendo devida somente por contribuintes de classe não residencial (edificações utilizadas para prestação de serviços, comércio e indústria). Os recursos arrecadados com a cobrança dessa taxa são destinados ao Corpo de Bombeiros, com o objetivo de manter à disposição dos cidadãos uma corporação bem estruturada, treinada e dotada de equipamentos adequados para extinguir incêndio.



A Audiência conta com… Continuar

O Congresso da Juventude do PTMG, por unanimidade, aprovou resolução que defende o lançamento de candidatura propria do PT em Belo Horizonte. O texto, que pode ser lido na seção VEZ e VOZ deste blog, afirma claramente três pontos:



1) Buscar a unidade da base de apoio da presidenta Dillma;



2) Excluir, inapelavelmente, qualquer tipo de aliança com PSDB, DEM e PPS.



3) Apresentar nome do PT, tendo em vista que a eleição de BH é referência nacional e não apenas uma questão municipal.



Lembra a resolução que, desde 1989, o PT nunca havia sido derrotado em dois turnos como ocorreu em 2010, com a então candidata Dilma Rousseff, belorizontina, à presidência da República. Evidentemente que, com esse destaque a juventude mandou um recado claro: a razão da derrota em… Continuar

Sobre o Enem, Haddad lembrou problemas ocorridos com exames semelhantes em outros países

 

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que “a universidade brasileira é líder inconteste entre as universidades latino-americanas.



Durante o seminário Pensando o Desenvolvimento do Brasil, que se realiza na Fundação Getúlio Vargas, no Rio, o ministro disse que o país está resgatando atraso de um século.



– Somos o 13º país do mundo em produção científica; estamos resgatando atraso de um século, quando a classe dominante do Brasil perdeu várias oportunidades de criar uma escola pública republicana de qualidade –, afirmou.



Ao fazer um balanço de sua gestão no MEC, Haddad admitiu…

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